Uma parceria de sucesso
Formação de Agente de Contratação
e
Equipes de Apoio
-Teoria e Prática-
JUIZ DE FORA/MG
(CURSO ADIADO PARA DATA FUTURA)
Conteúdo Programático:
-
Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no que se refere aos artigos 42 a 49;
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Dos princípios: art. 5º da lei. Ampliação dos princípios em relação a lei anterior;
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Das definições constantes do art. 6º da lei;
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Agente de contratação;
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Planejamento das compras públicas;
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Orçamento sigiloso.
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Objetivos do processo licitatório;
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Fases do processo licitatório;
-
Modalidade de licitação;
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Leilão: bens móveis e imóveis;
-
Critérios de julgamento;
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Divulgação do edital de licitação;
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Apresentação de proposta e lances: prazos;
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Do julgamento;
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Da habilitação;
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Do encerramento da licitação;
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Da Contratação Direta;
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Dos instrumentos auxiliares;
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Do Sistema de Registro de Preços;
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Do Registro Cadastral;
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Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos;
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Do portal nacional de contratações públicas (PNCP);
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Da regulamentação dos bens de luxo como requisito para utilização da nova lei de licitações. Decreto federal nº 10.818/21;
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Anotações a respeito de prazos de implantação e obrigatoriedade de aplicação da nova lei de licitações;
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Disposições transitórias e finais;
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Plataformas eletrônicas de compras existentes no mercado.
LOCAL DO EVENTO: Juiz de Fora/MG. Hotel Serrano
Endereço: Rua Santa Rita, 399. Tel.: (32) 3216-2800
DATAS: 29 de fevereiro e 01 de março de 2024 (CURSO ADIADO PARA DATA FUTURA)
Horários: Das 08:30 às 12:00 hs e de 13:30 às 17:30 hs.
Valor da inscrição no curso:
Até 20/02/24: R$ 450,00.
Após 20/02/24 R$ 500,00.
DADOS PARA EMPENHAMENTO:
Gestão Eficiente Capacitação e Treinamento Ltda.
CNPJ nº 04.909.787/0001-60
DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO:
Banco do Brasil
Agência: 3139-9
C/C: 56.506-7
INSCRIÇÕES:
Acesse a ficha de inscrição abaixo e obtenha as informações e orientações para efetuar a sua inscrição. Se tiver dúvidas, entre em contato através do email: gestaoeficiente2021@gmail.com ou no whatsApp: (32) 99970-1108.
Obs.: Estão incluídos no valor do curso todo o material didático e de apoio, coffee break, certificado.
CURRICULUM DO INSTRUTOR DO CURSO: Wladimir de Oliveira Andrade, advogado, Procurador Municipal em Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Público pela UFJF/MG. Autor das obras “Formação de Pregoeiros” e “Editais de Licitação e o Sistema de Registro de Preços” e "Gestão e Fiscalização de Contratos", publicadas pela Ed. Del Rey. Instrutor de cursos na área da licitação em várias entidades, dentre elas Gestão Eficiente, ESAF/MG e outras.
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO: O curso visa capacitar o servidor público a trabalhar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio com a nova lei de licitações nº 14.133/2021.
DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES: Através do whatsApp (32) 99970-1108 ou email: gestaoeficiente2021@gmail.com.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: LEI Nº 14.133/21
Teoria e Prática
JUIZ DE FORA/MG
(CURSO ADIADO PARA DATA FUTURA)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
-
Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no que se refere aos artigos 42 a 49;
-
Dos princípios: art. 5º da lei. Ampliação dos princípios em relação a lei anterior;
-
Das definições constantes do art. 6º da lei;
-
Agente de contratação;
-
Objetivos do processo licitatório: art. 11;
-
Fases do processo licitatório: art. 17;
-
Modalidade de licitação;
-
Critérios de julgamento: arts. 33 a 39;
-
Divulgação do edital de licitação;
-
Apresentação de proposta e lances: prazos;
-
Do julgamento: art. 59;
-
Da habilitação: art. 62;
-
Do encerramento da licitação: art. 71;
-
Da Contratação Direta;
-
Das alienações; art. 76;
-
Dos instrumentos auxiliares: art. 78;
-
Do Sistema de Registro de Preços: art. 82;
-
Do Registro Cadastral: art. 87;
-
Dos contratos: art. 89;
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Das garantias; art. 96;
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Da alocação de riscos: art. 104;
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Das prerrogativas da administração: art. 104;
-
Da duração dos contratos: art. 105;
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Da execução dos contratos: art. 115;
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Da alteração dos contratos e dos preços: art. 115;
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Hipóteses de extinção dos contratos: art. 137;
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Do recebimento do objeto: art. 140;
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Dos pagamentos: art. 141;
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Das nulidades dos contratos: art. 147;
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Dos meios alternativos de resolução de controvérsias: art. 151;
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Das infrações e sanções administrativas at. 155;
-
Das infrações e sanções administrativas: art.155;
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Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos: art. 164;
-
Do portal nacional de contratações públicas (PNCP): art. 174;
-
Disposições transitórias e finais: art. 181.
-
Da regulamentação dos bens de luxo como requisito para utilização da nova lei de licitações. Decreto federal nº 10.818/21.
-
Orçamento sigiloso: art. 24.
-
Reajustamento em sentido estrito e repactuação: diferenças.
-
Leilão: bens móveis e imóveis.
LOCAL DO EVENTO: Juiz de Fora/MG. Hotel Serrano.
Endereço: Rua Santa Rita, 399, Tel:(32) 3216-2800.
DATA: 22 e 23 de fevereiro de 2024 (CURSO ADIADO PARA DATA FUTURA)
Horários: Das 08:30 às 12:00 hs e de 13:30 às 17:30 hs.
Valor da inscrição no curso:
Até 13/02/24: R$ 450,00.
Após 13/02/24: R$ 500,00.
DADOS PARA EMPENHAMENTO:
Gestão Eficiente Capacitação e Treinamento Ltda.
CNPJ nº 04.909.787/0001-60
DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO:
Banco do Brasil
Agência: 3139-9
C/C: 56.506-7
INSCRIÇÕES:
Acesse a ficha de inscrição abaixo e obtenha as informações e orientações para efetuar a sua inscrição. Se tiver dúvidas, entre em contato através do email: gestaoeficiente2021@gmail.com ou no whatsApp: (32) 99970-1108.
Obs.: Estão incluídos no valor do curso todo o material didático e de apoio, coffee break, certificado.
CURRICULUM DO INSTRUTOR DO CURSO: Wladimir de Oliveira Andrade, advogado, Procurador Municipal em Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Público pela UFJF/MG. Autor das obras “Formação de Pregoeiros” e “Editais de Licitação e o Sistema de Registro de Preços” e "Gestão e Fiscalização de Contratos", publicadas pela Ed. Del Rey. Instrutor de cursos na área da licitação em várias entidades, dentre elas Gestão Eficiente, ESAF/MG e outras.
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DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES: Através do whatsApp (32) 99970-1108 ou email: gestaoeficiente2021@gmail.com.
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