​​​FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO
Teoria e Prática

 

(CURSO ADIADO PARA REALIZAÇÃO EM DATA FUTURA)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO​

• Agente de contratação e Equipe de Apoio;

• As contratações presenciais e eletrônicas;

• Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no que se refere aos artigos 42 a 49;

• Dos princípios: art. 5º da lei. Ampliação dos princípios em relação a lei anterior;

• Das definições constantes do art. 6º da lei;

• Planejamento das compras públicas;

• Orçamento sigiloso.

• Objetivos do processo licitatório;

• Fases do processo licitatório;

• Modalidade de licitação;

• Leilão: bens móveis e imóveis;

• Critérios de julgamento;

• Divulgação do edital de licitação;

• Apresentação de proposta e lances: prazos;

• Do julgamento;

• Da habilitação;

• Do encerramento da licitação;

• Da Contratação Direta;

• Dos instrumentos auxiliares;

• Do Sistema de Registro de Preços;

• Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos;

• Do portal nacional de contratações públicas (PNCP);

• Anotações a respeito de prazos de implantação e obrigatoriedade de aplicação da nova lei de licitações;

• Disposições finais;

• Aspectos polêmicos e práticos;

• Plataformas eletrônicas de compras existentes no mercado.

•                                                                                   LOCAL E DATA
  JUIZ DE FORA/MG: Rua Santa Rita, nº 399, Hotel Serrano.
  DATA: (A SER CONFIRMADA)

• Horário: De 08:30 às 12:00 horas e de 13:30 às 17:30 horas.
  
                                                                              VALOR DA INSCRIÇÃO
  
  1º lote: Até 30/04/2026: R$ 500,00 
  2º lote: Após 08/05/2026: R$ 570,00
  
                                                                   A QUEM É DESTINADO O CURSO
  
  Aos servidores dos setores de licitações que atuam na condução dos procedimentos licitatórios.
  
                                                                            INSTRUTOR DO CURSO
  
  WLADIMIR DE OLIVEIRA ANDRADE. Procurador Municipal na Prefeitura de Juiz de Fora/MG. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlántico (Barcelona, Espanha). Professor, palestrante e instrutor em Cursos de Licitações em vários órgãos públicos. Consultor e assessor em licitações para prefeituras e câmaras municipais.
  
                                                                      CERTIDÕES DE REGULARIDADE
  
  Podem ser obtidas na aba própria do site.