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TÉCNICAS EM ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO.jpg

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


Princípios da Administração Pública voltado para as licitações;


Os instrumentos de planejamento: Documento de Formalização de
Demanda, Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência;


O que é o Documento de Formalização de Demanda (DFD)?


Elementos do Documento de Formalização de Demanda;


Elaborando o Documento de Formalização de Demanda;


O que é o Estudo Técnico Preliminar?


Elementos do Estudo Técnico Preliminar;


Obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar;


Elaborando o Estudo Técnico Preliminar;


O que é o Termo de Referência?


Elementos do Termo de Referência;


Os Editais de Licitações;


Elementos necessários dos Editais de Licitações;


Elaborando o Edital de Licitação;


Boas práticas na elaboração dos instrumentos de planejamento;


Sugestões bibliográficas.

LOCAL: JUIZ DE FORA/MG

DATA E HORÁRIO: A SER DIVULGADA EM BREVE

VALOR DA INSCRIÇÃO: A SER DIVULGADA EM BREVE

PÚBLICO:
Servidores públicos envolvidos no planejamento de contratações. 


Profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos administrativos. 


Empresas que participam de licitações e precisam entender o processo de planejamento. 

Objetivo do curso: Um curso sobre instrumentos de planejamento em licitações foca no desenvolvimento de habilidades e conhecimentos necessários para a correta elaboração de documentos essenciais para a fase interna de um processo licitatório. Esses documentos, como o Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) são cruciais para garantir a eficiência, legalidade e economicidade das contratações públicas.

Instrutor responsável pelo curso: Wladimir de Oliveira Andrade, Procurador Municipal na Prefeitura de Juiz de Fora/MG; Especialista em Direito Público; Mestrando em Direito; Palestrante e autor das obras "Técnicas em Elaboração de Editais de Licitação"; "Formação de Pregoeiros" e "Gestão e Fiscalização de Contratos", todos publicados pela Editora Del Rey.

 

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - JUIZ DE FORA - SETEMBRO.jpg

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Agente de contratação e Equipe de Apoio;

  • As contratações presenciais e eletrônicas;

  • Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 no que se refere aos artigos 42 a 49;

  • Dos princípios: art. 5º da lei. Ampliação dos princípios em relação a lei anterior;

  • Das definições constantes do art. 6º da lei;

  • Planejamento das compras públicas;

  • Orçamento sigiloso.

  • Objetivos do processo licitatório;

  • Fases do processo licitatório;

  • Modalidade de licitação;

  • Leilão: bens móveis e imóveis;

  • Critérios de julgamento;

  • Divulgação do edital de licitação;

  • Apresentação de proposta e lances: prazos;

  • Do julgamento;

  • Da habilitação;

  • Do encerramento da licitação;

  • Da Contratação Direta;

  • Dos instrumentos auxiliares;

  • Do Sistema de Registro de Preços;

  • Das impugnações, dos pedidos de esclarecimento e dos recursos;

  • Do portal nacional de contratações públicas (PNCP);

  • Anotações a respeito de prazos de implantação e obrigatoriedade de aplicação da nova lei de licitações;

  • Disposições finais;

  • Aspectos polêmicos e práticos;

  • Plataformas eletrônicas de compras existentes no mercado.    

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LOCAL: JUIZ DE FORA/MG

DATA E HORÁRIO: A SER DIVULGADA EM BREVE

VALOR DA INSCRIÇÃO: A SER DIVULGADA EM BREVE

PÚBLICO:
Servidores públicos que trabalham na condução de procedimentos licitatórios. 


Objetivo do curso: O curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio visa capacitar os servidores que atuam na condução de procedimentos licitatórios no sentido de lhes proporcionar segurança na realização das licitações e evitar questionamentos por parte dos órgãos de controle.

Instrutor responsável pelo curso: Wladimir de Oliveira Andrade, Procurador Municipal na Prefeitura de Juiz de Fora/MG; Especialista em Direito Público; Mestrando em Direito; Palestrante e autor das obras "Técnicas em Elaboração de Editais de Licitação"; "Formação de Pregoeiros" e "Gestão e Fiscalização de Contratos", todos publicados pela Editora Del Rey.

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